SICE – Inovação Produtiva

OBJETIVOS

Este incentivo pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado

​

AÇÕES ELEGÍVEIS

São suscetíveis de apoio as operações que incidam em investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, incluídas nas seguintes tipologias.

- Criação de um novo estabelecimento
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

ÁREA GEOGRÁFICA

Todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

- Contribuir para as finalidades e objetivos do aviso
- Demonstrar dispor de fontes de financiamento
- Demonstrar a viabilidade económico-financeira da operação
- Deter uma autonomia financeira ≥ 15%
- Certificação PME
- Investimento mínimo de 300.000€
- Não são elegíveis despesas anteriores à data da submissão da candidatura
- No caso de obras, ter o projeto de arquitetura aprovado pelas entidades competentes até à decisão da candidatura.

INCENTIVO

- Incentivo é Não Reembolsável (fundo perdido).

- Taxas Máximas Territórios de Baixa Densidade:

. 50% para Micro e Pequenas Empresas
. 40% para Médias Empresas

- Taxas Máximas Outros Territórios:
. 30% para Micro e Pequenas Empresas
. 25% para Médias Empresas

DURAÇÃO DO PROJETO

- Máximo de 24 meses
- O ano utilizado como referência para o pré-projeto é 2024 ou 2025

Consulte aqui a ficha informativa